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Os 11 Compromissos pela criança, assumidos pelos Chefes de Estado e de Governo

Enviado por Aléxia Gamito em 10/02/2011 às 20:45

 

I. Declaração
1. Há 11 anos, durante a Cúpula Mundial pela Criança, os dirigentes mundiais assumiram 
um compromisso comum e fizeram um apelo universal e urgente por um futuro melhor 
para todas as crianças.
2. Desde então, progressos consideráveis foram alcançados, conforme documentado 
no relatório do Secretário-Geral intitulado “Nós, as Crianças”
1
 Milhões de vidas jovens .
foram salvas, mais crianças do que nunca estão freqüentando a escola, mais crianças 
participam ativamente nas decisões que afetam sua vida e importantes tratados foram 
acordados para proteger as crianças. Entretanto, esses avanços e ganhos foram desiguais 
e ainda restam muitos obstáculos, especialmente
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ESTRATEGIA DE DIVULGAÇÃO DOS 11 COMPROMISSOS

Enviado por Aléxia Gamito em 10/02/2011 às 20:12

 

Existe o reconhecimento público de que há um avanço em termos de
compromisso com a sobrevivência, a protecção, o desenvolvimento e a participação da
criança do zero aos dezoito anos de idade. Mas é necessário ir muito além do anúncio
para que os 11 compromissos assumidos no III Fórum Nacional sobre a Criança sejam
efectivamente conhecidos e assumidos, em todo o território nacional. Como
consequência, Angola deverá registar uma profunda alteração para melhor, dos
indicadores de sobrevivência, protecção, desenvolvimento e participação de todas as
crianças do zero aos 18 anos, atingindo os Objectivos de Milénio e cumprindo a
Convenção Mundial
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IV Conferência Provincial do Huambo

Enviado por Bernardete Lutucuta em 26/10/2010 às 17:30

Organizações da sociedade civil do Huambo estarão reunidas para reflectir sobre:

Governação e Participação (por António Sapalo)

Terras (por Moisés Festo)

11 Compromissos do Governo para a Criança (Júlia Katinda)

Integração socioprofissional dos portadores de deficiências físicas (por Luís Quintas Xavier)

Género e HIV/SIDA(por Ana Maria)


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LINHA ORIENTADORA DOS 11 COMPROMISSOS PARA A CRIANÇA AO NÍVEL MUNICIPAL

Enviado por Centro para o Desenvolvimento e Parcerias de Angola em 03/05/2010 às 17:21

PENSAR NACIONAL – AGIR LOCAL!

O lema do Fòrum de 2009 foi Pensar Nacional, Agir Local em reconhecimento do papel extremamente importante dos Municípios na implementação dos 11 Compromissos. Esta responsabilidade baseia-se no Decreto 2/2007 em que as atribuições e competências dos Municípios incluem os serviços sociais, educacionais e sanitárias ao nível municipal, bem como para o desenvolvimento de programas de integração comunitária de combate à pobreza.

 

Foi notável durante os seminários Provinciais em preparação para o Fórum 2009, a frequência de referências à importância do Município na implementação dos Compromissos, tanto que Compromisso no. 11 agora incluí as seguintes

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Recomendações da III Conferencia - Criança

Enviado por Centro para o Desenvolvimento e Parcerias de Angola em 03/05/2010 às 17:06

Em conclusão dos seus trabalhos do dia 17, a conferencia da criança (de ambito provincial) realizada sobre o lema “Pela paz, paremos a violencia contra a criança” recomendou que 1) os adultos respeitem os direitos humanos e da criança; 2) o governo proiba a cobrança das matrículas e propinas e vele mais para um ensino gratuito e de qualidade; 3) o governo e as direcções de escola criem melhoria de condições nas escolas; 4) o Governo construa mais escolas; 5) as famílias sejam informadas sobre os direitos e a constituição nas línguas nacionais, inclusive através de espaços radiofónicos nas mesmas

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