CONSELHO DE COORDENAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS  

                                          HUMAN RIGHTS COORDINATION COUNCIL

                         CONSEIL DE COORDINATION POUR LES DROITS DE L’HOMME

                              CARTA ABERTA

Sua Excelência Engenheiro José Eduardo dos Santos;

 Presidente da Republica de Angola.

Assunto: Alerta/violação da Constituição no funcionamento das Faculdades de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto – UAN.

(caso reclamação do docente Carlinhos Zassala)

Excelentíssimo Senhor,

Permite-me antes de tudo, apresentar-vos os nossos melhores cumprimentos em nome do Secretariado Executivo do CCDH.

- Reconhecendo os esforços titânicos que têm sido ampliados pelas instituições do Estado Angolano isto é, na construção de um estado democrático e (Ler mais)

Fundação Friedrich Ebert (FES), UNTA- Confederação Sindical, a CG SILA e a Força Sindical Angolana, acabam de lançar na biblioteca dos Angolanos mais uma obra que ao invés de ser uma simples obra literária é um instrumento jurídico que regula o vínculo laboral entre as entidades  empregadora e o empregado.

Segundo o representante da FES, Oliver Dalichau, esteve na base da ideia a elaboração de um Manual que utilize uma linguagem fácil e uma brochura que possa explicar  um texto jurídico por si só complexo. Este guia pode ser utilizado como primeira consulta para os trabalhadores angolanos no contexto dos

Luanda, 26 de Fevereiro de 2011- O Conselho Directivo (CD), reuniu-se nesta data, em sessão ordinária, sob a presidência de Guilherme Santos, seu presidente. De entre os pontos constantes na agenda de trabalhos, o CD reflectiu também sobre os acontecimentos do Magreb, tendo tomado as seguintes posições:

1. Constatou que os mesmos resultam fundamentalmente das desigualdades, da pobreza e da exclusão social e da ausência de mecanismos de diálogo efectivo entre o Estado e a sociedade.

2. Considera que o investimento na construção da democracia participativa e o diálogo entre as diferentes forças sociais e políticas são de extrema