Manifestantes de 3 De Setembro 2011

 

Tomada de posição pública sobre a agressão e detenção dos manifestantes do dia 3 de Setembro de 2011

Pelas organizações subscritoras

Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD): António Ventura

Associação OMUNGA: José Patrocinio

Associação Construindo Comunidades (ACC): Domingos Francisco Fingo

Associação AJUDECA: Manuel Pembele Mfulutoma

Associação VAPA: Jeremias Pambassangue

Associação CMDI: Simão Yakitengue

Associação SOS Habitat: Rafael Morais

Plataforma de Mulher em Acção: Verónica Sapalo

Conselho de Coordenação dos Direitos Francisco Tunga Alberto

Humanos:

Associação SCARJOV: Simão Cacumba

Associação Mãos Livres; Salvador Freire dos Santos

Fundação Open Society - Angola (FOS-A): Elias Mateus Isaac

Centro Nacional de Aconselhamento (NCC): Reis Luís

Sindicato Nacional de Professores (SINPROF): Manuel Victória

 

Luanda 06 de Setembro de 2011

As organizações Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), Associação OMUNGA, Associação Construindo Comunidades (ACC), Associação AJUDECA, Associação VAPA, CMDI, SOS Habitat, Plataforma de Mulher em Acção, Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH), Associação SCARJOV, Associação Mãos Livres, Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) e Fundação Open Society - Angola (FOS-A), tomaram conhecimento das agressões e detenções arbitrárias atingindo jovens protagonistas da manifestação de 03 de Setembro de 2011 e jornalistas que cobriam o evento na praça da independência.

De acordo com o artigo 47º da Constituição da Republica de Angola "é garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização nos termos da lei". É obrigação dos órgãos de segurança garantir a protecção dos manifestantes, bem como dos jornalistas que se encontrem a cobrir o evento.

Lamentamos que as agressões contra os estudantes e jornalistas tenham partido dos órgãos de segurança devidamente identificados e à paisana. Instamos ainda que seja tornada pública a lista com os nomes de todos os detidos da manifestação de 03 de Setembro e locais de detenção.

Nos termos do disposto no artigo 63º da Constituição da República de Angola, "Toda pessoa privada de liberdade deve ser informada, no momento da sua prisão ou detenção, das respectivas razões e dos seus direitos nomeadamente: ser informada sobre o local para onde será conduzida; informar a família e ao advogado sobre a sua prisão ou detenção e sobre o local para onde será conduzida; consultar o advogado antes de prestar declarações; ser conduzida perante o magistrado competente para confirmação ou não da prisão e de ser julgado nos prazos legais ou libertada."

Constatamos que foi negado aos manifestantes o direito de serem contactados pelos seus advogados bem como foi negada aos seus familiares informação sobre a situação e paradeiro dos mesmos.

Condenamos os actos de agressão, tortura, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes a que foram submetidos os detidos.

Apelamos a que o direito a defesa e ao contacto com os familiares dos manifestantes não seja coarctado e exigimos a garantia da integridade física de todos os detidos e a sua libertação incondicional e imediata.

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Comentarios

Meu mano

Agradeço desde já este teu desafio que atiras para aqui para este espaço da conferência da sociedade civil.

Acredito, que muitos vão aderir a esta discussão. Ou estarei enganado? Não acredito! Apenas posso imaginar que todos, mas absolutamente todos, não estão a conseguir, a poder, ficar de fora, deste grande debate que aqueles, se calhar não cabendo dentro das nossas grandes definições e conceitos de sociedade civil, vão marcando espaço, passos e força num processo irreversível de mudança. É como queríamos? É o desejado? É o calculadamete calculado? Não sei! Apenas sei que é!

Estarão eles, estes jovens (desorganizados) a realizar a V conferência nacional da sociedade civil? Terão eles legitimidade? Terão eles representatividade? Seremos nós a representá-los e a dar-çjes legitimidade? Afinal em época estamos nós?

Fiquei sem saber se conseguiu-se chegar a consenso se a conferência de imprensa seria em Malange ou em Luanda. Fiquei sem saber se o projecto concluiu (aquele bonito)

Para mim, a conferência já começou, e há muito, só precisamos de a sentir, a tocar, a perceber!

Viva a V conferência nacional da sociedade civil que tem coragem de ir para a rua. Viva essa... e também as outras...........

Grande José Patrocinio,

Poucos hão de participar desse tipo de debate. Porque em meu entender:

1)Curruculuns , metodologias escolares e impreensa ajudam a reproduzir uma mentalidade social de luta por acesso e gestão de previlégios;

2) A mentalidade de luta por direitos é uma acção levada a cabo, de forma inequivoca  ainda por poucos actores entre ele: David Mendes, Makuta Nconda, José Patrocinio, Fernando Macedo , Marcolino Moco, Willian Tonet , António Ventura, Rafael Marques, entre outros poucos

 

Nelson 

Meu mano Nelson, como insistes, insisto em voltar.

Desabafava eu há tempos, nestes diálogos que aqui nos propomos, com a Aléxia, que nos cristalizamos, que nos emoldoramos, que nos esquecemos de sonhar e de viver! E a vida espirra vida dentro e fora de nós!

Dois grandes instrumentos, formatizam, moldam, reproduzem (como tu dizes) mentalidades: A comunicação social e a escola! Mas toda essa formatação, moldagem e reprodução é cinicamente aparente (como a família!). Estranho???!! Os mesmos que nas grandes multidões apoiam, os mesmos que condenam quando as coisas mudam. Porque eles assim são formatados, moldados e reproduzidos. São PERIGOSOS! Apoiavam Salazar e apoiaram os capitães de Abril. Apoiavam a UNITA, são militantes do MPLA. Gostavam de azul, são benfiquistas ferrenhos!! Não são estes que nos preocupam. Apoiavam Kadafi, gritam de alegria pela ocupação de Tripoli! Não são estes que nos interessam. Interessa-nos aqueles que as escolas, a comunicação social não os reproduz, não os molda, não os formata. Estes sim, importam, interessam.

Não foi David Mendes, Makuta Nconda, José Patrocínio, Fernando Macedo, Marcolino Moco, William Tonet, António Ventura, Rafael Marques que fizeram história, construiram história, a 3 de Setembro. Foram incógnitos. Foram simplesmentes sonhos em sonhos de jovens que nos dão a rua libertada para a podermos gerir. Usar. Estar. Recuperar! A intelectualidade daqueles não produziu a mudança que a inocência do descontentamento e rebeldia do sonho, gerou no atrevimento dos incógnitos, Para eles o meu respeito e admiração. O agradecimento pelo aprendizado e pela flor que me colocam no sonho do vale a pena!

Estas centenas de miúdos, fazem aquilo que milhões não fazem. Obrigam a falar-se de agendas teimosamente escondidas e negadas de discutir-se. Obrigam a falar-se na substituição do presidente. Mas vão obrigar a mais. Por isso estou nesta. Vão obrigar a rever-se a constituição para que falemos de eleições. Esse tão minúsculo punhado de miúdos. Tão fortes! Tão tanto!

Para eles, eu me curvo, e o mínimo que posso fazer é estar com eles hoje, quinta-feira, na sessão de julgamento. É o tão pouco que posso fazer, afirmar-me e sentir-me EU!

Estou com eles, porque estou com a V conferência nacional da sociedade civil de todos, Estou com eles porque eles estão-me a dar o espaço que tantos espaços não me dão. Reconquisto em mim esperanças, sonhos, vontades, tesões no aprendizado de me conhecer.

Vamos vencer!

Amigo Patrocinio e Florindo,

Insistir nesse diálogo para mim vale a pena. Daí que vou fazer duas curtas notas :

1) Eu acredito na necessidade de nós Angolanos  influenciarmos a nossa   organização social , a nossa  escola , a nossa impreensa a nossa CNSC . Pós para mim não somos por natureza, PERIGOSOS, IMORAIS, mas mais ou menos   sujeitos e sujeitados  pelas nossas extruturas socias.

2) As manifestações mostraram os bravorosos jovens que a organizaram e a ela acorreram ser um instrumento poderosissímo , para a nossa missão de influência da nossa organização social. Daí que precisamos seguir emocional e racionalmente caminhando para fortalecer a nossa capacidade de nos manifestarmos , o combate é não violento , contra uma extrutura que está  a jogar baixo moralmente. E isso em meu entender exige que caminhemos repito emocional mas tb racionalmente, por amor de Deus , não interpretemos desistência...

vamos dialogando e agindo, a emoção é humana a razão tb o é ...

Meu abraço ,

Nelson Paulo 

 

Eu, me recuso levar a serio aqueles que dizem representar a voz do povo se calam quando os manifestantes sao agredidos pela policia. Me recuso a levar a serio os "politicos" que se calam quando o regime destrui a acasa de mais de 22 mil pessoas e sao deixados ao relento. Me recuso a levar a serio aqueles quando milhares de criancas morrem antes de completar cinco anos de idade, e eles se calam. Eu me recuso a levar a serio aqueles que todos os dias se calam quando o povo vive em extrema pobreza e o regime  saquea o pais todos os dias. Eu me recuso a levar a serio aqueles que se calam quando os abusos contra os direitos Humanos sao cometidos todos os dias. Eu me recuso!

Estamos juntos Carlos,

Vamos dialogando e agindo...

Nelson

Pelo que vi no facebook tanto os videos como as imagens, peço mais amor ao proximo. Imaginem voces que aquele jovem estendido no chão sendo pisado e como se nada valesse insanguentado fosse um filho gerado pelos supostos dono de Angola? Essa geração não vai aceitar a humilhação e a robalheira que foi imposto pelos nossos pais pelo facto de serem analfabetos. por mais que voces privam-nos para não ter acesso a um ensino de qualidade nos amadurecemos com o sofrimento so queremos fazer lembrar aos baju do Sr. de Angola que a razão triunfara somos milhões muitos morrerao mais a luta vai continuar até voces devolverem as riquezas pilhadas no nosso solo com sacrificio do nosso povo.

Tenham mais amor ao Angolano na verdade a na humildade faz de burros aceitando maratonas e ofertas de roupa usada, salarios mizeria em troca de voto. Voces vão devolver tudo que até roubaram porque as contas estão bem localizadas.

Kamba Silvano Rosário,

Valeu aceitares juntar a sua voz, nesse espaço.

Mantenhamo-nos unidos para influenciarmos uma Angola onde as instituições estejam ao serviço do respeito , proteção e garantia da dignidade dos homens. E eu estou cada vez mais firme na ideia de explorarmos a nossa capacidade de manifestarmo-nos , não enquanto exercicio de cidadania isolado, mas temos de explorar essa via , a manifestação pacifica...

vamos dialogando e agindo,

Nelson Paulo

 

 

por Maurilio Luiele a Sábado, 10 de Setembro de 2011 às 19:23

"Se não tiverdes cuidado, a mídia vos farà odiar as pessoas que são oprimidas e amar aqueles que as oprimem."

Malcolm X

 

Confesso que relutei muito em escrever esta nota, mas diante dos vários epítetos que se pretendem atribuir àqueles cujo crime foi mostrar a sua INDIGNAÇÃO em praça pública e em voz alta ficou muito difícil me conter. Não são necessários binóculos nem microscópios para se encontrarem as razões pelas quais os jovens decidiram sair às ruas INDIGNADOS. A razão é simples: existe uma profunda dicotomia entre o paraíso que nos querem fazer crer que vivemos e o verdadeiro calvário que é o nosso quotidiano. O nosso dia a dia são os míseros salários que auferimos e que dificilmente cobrem nossas necessidades elementares; é o desemprego, os concursos públicos viciados e as pensões dos ex-militares que só são pagas a alguns; são os nossos casebres, construídos sabe-se lá com que sacrifício, impiedosamente demolidos; é a luz que falta e a água potável que não temos; as crianças que morrem aos montes em pediatrias,( temos aliás das piores taxas de mortalidade infantil e não há sinais consistentes de que isso se pode alterar); são os nossos hospitais públicos em estado deplorável, onde aliás, nenhum governante se atreve a dirigir-se para encontrar cura; é o deus nos acuda quando temos que escolher a escola dos nossos filhos, porque creches, quando eles são mais novos, é privilégio para iluminados; são nossos serviços serviços que funcionam na lei da gasosa, por isso, o título de propriedade do nosso carro, comprado com potes e potes de suor, só sai quando o carro já virou sucata. O nosso dia a dia, é o "pente" dos polícias, quando tentamos ganhar a vida como candongueiros; é a corrida das zungueiras, é o negócio açambarcado pelos fiscais, é o trânsito infernal, são os mosquitos que interrompem o nosso sono, por causa dos charcos que abundam cidade adentro, é a malária, são os cemitérios abarrotados...todos os dias morremos e já ninguém se preocupa em saber a causa, é só mais um AVC se calhar, é só mais um angolano que morre jovem, não tem importância nenhuma... é este o nosso quotidiano. Dele ninguém precisa nos falar porque vivemos, experimentamos na pele todos os dias, mesmo que hoje fugimos dele a custa de uma bebedeira, amanhã ele virá mais forte ainda, porque com a bebedeira, gastamos o dinheiro que serviria para o leite das crianças.

O que nos deixa indignados é que mesmo com esta experiência quotidiana implacável pretendem nos fazer crer que vivemos num paraíso, que os Zangos são um jardim do Éden, que todos temos acesso às casas do Kilamba, a menos que não queiramos, que a corrupção sistêmica só existe nas nossas mentes deturpadas e temos que assistir calados a ostentação despudorada por pessoas que sabidamente subtrairam dinheiro dos cofres públicos para proveito próprio. Se os órgãos de comunicação públicos, que se sustentam com o nosso dinheiro, não passam as vozes indignadas e só veiculam a voz do tal PARAÍSO o que resta afinal aos indignados? Calar-se?

A Constituição de Angola, no seu art. 47º consagra o direito à manifestação, fá-lo de forma límpida e cristalina e não dá margem para quaisquer outras interpretações. É só e apenas no exercício deste direito constitucionalmente consagrado que os indignados decidiram se manifestar e erguer as vozes da indignação.Cada um tem o direito de ter a sua visão de Angola: existem os privilegiados, cujo quotidiano é diferente do nosso, por isso não têm porque se indignar, tudo bem; existem os que sofrem mas, que entendem que manifestação não resolve, é um direito que lhes assiste,( ninguém aliás forçou quem quer que seja a se manifestar); e existem aqueles cuja indignação cresceu tanto que já não pode ser contida, a estes a lei confere o direito à manifestação. Então não dá para cobrir com epítetos vis os que optaram por se manifestar. Existe a tendência a estabelecer um paralelo entre os acontecimentos de Londres e esta última manifestação em Luanda o que na minha opinião é um equívoco; os acontecimentos em Londres emergiram, pode-se dizer, espontaneamente, na sequência de actos repressivos pela polícia em bairros pobres. A manifestação de Luanda foi previamente comunicada às autoridades e a polícia pode, por isso, colocar no local o dispositivo necessário para garantir segurança aos manifestantes e evitar tumultos. Pretende-se responsabilizar os jovens pelos tumultos que se seguiram, mas ignora-se a introdução de agentes armados estranhos que ostensivamente procuraram provocar os manifestantes tendo mesmo raptado um deles, o que resultou na decisão extemporânea, diga-se, de estender a manifestação para um lugar "sensível". Não há notícias de que os poucos que assim decidiram fazer tenham atentado contra propriedade alheia como os actos de puro vandalismo que se assistiram em Londres. Mesmo assim, as marcas de violência, sobre os maifestantes são visíveis demais para serem escondidas. Mas, mesmo admitindo que a Polícia tinha razão e por isso precisava fazer a detenção, não se justifica a forma como os detidos foram tratados posteriormente, impedindo o acesso a eles por familiares e advogados e, pior ainda, mentindo descaradamente sobre o seu verdadeiro paradeiro. O que dizer de tão flagrante violação da Lei vinda de uma instituição que deveria ser o garante da Ordem e Tranquilidade? Como não se indignar diante deste quadro?

As detenções de quinta-feira, 08/09/2011, eivadas também, de violações flagrantes à lei deixam claro que o problema não é a ordem pública que foi perturbada, mas, a necessidade escondida de se calarem as vozes indignadas. Neste caso, estaremos diante de verdadeiros presos políticos, o que seria uma verdadeira subversão do Estado democrático e de direito que a Constituição de 2010 consagra.

São legítimos os receios de que manifestações possam resultar em instabilidade social e mesmo política, mas deterioração acentuada da situação só ocorrerá se as autoridades procurarem abafá-las ultrajando os fundamentos do estado de direito. As verdadeiras democracias encontram espaço próprio e válvulas de escape para amenizar estas tensões. Mas se as autoridades preferirem enfrentar o problema subvertendo a democracia certamente só conseguirão que a tensão cresça e a situação se deteriore ainda mais. Assim, a responsabilização por eventual deterioração da situação não puderá ser assacada aos manifestantes, mas sim às autoridades, pela forma como têm vindo a conduzir a situação. Nada pior nestes processos do que criar mártires e nestas circunstâncias prisões e mortes são ingredientes para os criar. Isso explica, de resto, os movimentos inusitados registados em torno do Tribunal, no passado dia 08/09. As autoridades são assim chamadas a fazerem leituras inteligentes da situação para que se evitem situações que elevem a tensão social buscando no quadro do Estado de democrático e de direito as saídas necessárias para o diferendo.

DEIXEM-NOS MANIFESTAR A NOSSA INDIGNAÇÃO, SOLTEM TODOS OS DETIDOS!

 

força!força!força!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

o reinado acabou

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