Luanda - Para abertura das jornadas que antecedem a plenária nacional das Organizações da Sociedade Civil em Angola, o Grupo de Coordenação convidou este último fim-de-semana, a imprensa para apresentar o balanço do processo, desde a monitoria das recomendações saídas da 4ª Conferência, aos passos dados até agora no processo preparatório para a próxima conferância.

Eis adiante a nota intrudotória à que tivemos acesso;

 

ABORDAGEM DIRECCIONADA PARA A CONFERENCIA DE IMPRENSA.

 

Organizações da Sociedade Civil

A criação e implementação de organizações da SC em Angola ocorreu especialmente, com a publicação das leis nº 12/91 e 14/91, que viriam consagrar o princípio da Liberdade de Associação. Nesta mesma linha de suporte normativo e estímulo ao desenvolvimento da actividade associativa foram aprovados os decretos Nº 5/01 e nº 84/2002, de 31 de Dezembro que tinha o objectivo regulamentar, respectivamente, as Associações e outras instituições de utilidade pública e Organizações Não Governamentais.

Apesar do conceito da Sociedade Civil não estar claramente definido, pelo facto de apresentar uma controvérsia ideológica, é entendida ainda assim, com base nos princípios universais, como instituições de carácter apartidário sem fins lucrativos.

A Sociedade Civil, tem fins públicos, o que significa dizer que os actos destas organizações tem foco no bem-estar comum, voltadas para questões de interesse comum tais como a defesa de valores, interesses morais e respostas aos problemas sociais

Desde logo, as organizações da SC, em Angola, surgiram na perspectiva de trabalhar para interesse colectivo influenciando políticas públicas. Portanto, tendo sido identificada a necessidade de melhor articulação e coordenação entre si, entre estas e os organismos do Estado, as OSC tomaram iniciativa de criar um espaço de concertação e abordagem de questões temáticas de interesse local e nacional, dando assim origem a realização das conferências.

Desde 2007, altura em que se realizou a Iº Conferencia, em Luanda, este processo tem conhecido progressos significativos. As questões levadas a consideração da Plenária Nacional, partem das concertações municipais, e posteriormente debatidos ao nível provincial.  

Com a finalidade de descentralizar o processo e fortalecer a capacidade organizativa das estruturas provinciais, o processo adoptou um sistema de coordenação e liderança rotativa, estando a 5ª edição 2011, sob a gestão e organização da Sociedade Civil de Malanje.

Objectivo da Conferência:

Este é um espaço que pretende, através de várias acções de diferentes Organizações envolvidas no processo, influenciar políticas públicas, concertação e articulação entre organizações, e entre estas e as instituições governamentais, tudo na perspectiva do desenvolvimento integrado do país.

Cada conferência define uma linha temática sobre a qual são levantadas questões com impacto local ou nacional; Para a Vº Conferência, a ter lugar na província de Malanje, nos dias 28,29 e 30 de Novembro 2011, decorrerá sob o lema “Estreitando Relações, Fortalecendo Parcerias”.

O evento prevê acolher pouco mais de 250 delegados de todo país, de organizações nacionais e internacionais, para além de entidades singulares e colectivas convidadas e interessadas, pois trata-se de um espaço aberto a todos que queiram dar o seu contributo de forma organizada.

Nesta edição, estão agendados três painéis;

• 1º PAINEL- Programas Integrados Municipais de Desenvolvimento rural e Combate a Pobreza.

a)      Serviços básicos.

b)     Crédito de Campanha e comercialização.

 2º Painel - Democracia participativa;

a)      Eleições.

b)     Estudos de casos sobre o Conselho de Auscultação e Concertação Social.

c)        Autarquias.

 3º Painel - SOCIEDADE CIVIL.

a)      Posicionamento da Sociedade Civil face ao contexto actual (social, politico e económico).

Relativamente a monitoria das recomendações, saídas da IV Conferencia, realizada no Huambo, em 2010, o Grupo de Coordenação, realizou visitas de seguimento nas províncias do Cunene, Huila, Namibe, Uíge, Zaire, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Huambo, Kuanza Norte e Luanda.

Neste âmbito, as visitas tiveram como objectivo principal a análise do contexto da Sociedade Civil a nível local, a identificação de mecanismos que possibilitavam a concretização das recomendações de nível provincial, e o grau de comprimento da monitoria.

Posto isto, minhas senhoras e meus senhores, estamos abertos para sessão de perguntas e respostas e muito obrigado pela vossa atenção.