V Conferência

Nacional da

Sociedade Civil

1º Encontro Técnico sobre a V Conferência Nacional da Sociedade Civil

                         

Data e lugar        : 16.03.11/ Sala de reuniões do CDPA entre às 9h00 às 13h10  

Participantes     : Representantes do Grupo de Coordenação da V CNSC, da ADSA - Sim à Educação, da NCA, da APDCH, do GCSOC, da ADSCA, do CDPA, da APN, da Word Learning e da Caritas de Angola de Malange.

 

Agenda de trabalho:

1. Análise do contexto da Sociedade Civil em Angola ( a nível provinciais, articulação)

2.       Estratégia para a mobilização de fundos para V Conferencia

3.       Análise do processo (conferencias e monitoria das recomendações)

4.       Definição de temas para plenária nacional (contribuições)

5.       Criação de uma equipe de apoio em Luanda

6.       Encontro com grupo de doadores

7.       Estratégia de comunicação

8.       Passagem de pastas da IV para V Conferência

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Análise do contexto da SC em Angola

 

 Matriz da situação do processo da V Conferência em algumas províncias, apresentada pela Coordenação Nacional, na pessoa do Sr. Carlos Ferraz, coadjuvado pelo Sr. Waldemar Sebastião;

 

Provincia	Situação	Indicadores	Recomendações de estrategias	OBS
Benguela	Preocupante	Não realização no ano passado da conferência provincial   Sente-se não haver interesse das organizações em comprometerem-se com  o processo que   por muito tempo foi personalizado.  Sem que  não houvesse condições de transferência de responsabilidades para as instituições  que ficaram	Institucionalizar o processo para garantir a continuidade quando os indivíduos alterarem o seu ciclo de vida pessoal
Huila	Preocupante	A referência de contacto não compareceu nas tentativas de encontro	Não avançada
Cunene	Preocupante	Não utilizou USD 12 000 desde o ano passado para realizar a conferência provincial	Para dinamizar e monitorar segue à província uma delegação da Coord. Nacional próxima semana	O financiador (CRS) diz que tem de usar já
Kuanza Norte	Preocupante	O Ponto focal deixou a sociedade civil	Institucionalizar o processo para garantir a continuidade quando os indivíduos alterarem o seu ciclo de vida pessoal
Cabinda	Preocupante	Não se conseguiu identificar o ponto focal	Identificar através de parceiros/ organizações em Luanda, outro outra província, que conheçam organizações locais que poderão servir de pontos focais a V conferência
Kuando Kubango	Preocupante	Grupo de coordenação sem renovação / Sente-se inexistência de sociedade civil	Coord. Nacional deverá indicar e um grupo que conduzirá o processo
Malange	Exemplo de sucesso	Conseguiu-se financiamento do Governo Local o ano passado Existe uma relação de cooperação para fazer avançar o processo	Ter Malanje como experiência que deve ser aplicada em outras províncias

 

 

 

 

Como reactivar o processo das Conferências?

 

Os presentes recomendaram os seguintes pontos:

 

ü As conferências devem deixar de produzir muitas recomendações;

ü Deve-se optar por uma estratégia de Conferências Regionais em detrimento de provinciais (para as províncias da mesma região geográfica, com dificuldades de mobilização de fundos e cujo processo ainda encontra-se pouco dominado pelas organizações locais);

ü As organizações devem esforçar-se por fazer constar nos projectos a serem financiados linhas de acção relacionadas com o processo das conferências da sociedade civil;

ü Os objectivos das conferências, por alguns, foram distorcidos pois fizeram delas uma oportunidade para projecção pessoal, frustraram-se e por isso desmobilizaram-se;

ü O Processo precisa identificar formas de apropriação pelas organizações;

ü O Processo precisa de fundos próprios para as suas actividades;

ü O processo precisa ser Institucionalizado, para garantir que haja continuidade mesmo com a saída de pessoas que lideram o processo num certo período;

ü Envolvimento dos Governos locais como parceiros e se possível, enquadrar os objectivos da conferência nas metas do governo;

ü Necessidade de convencer doadores a adoptarem estratégias de financiamento para as regiões pouco servidas, até agora, como o leste (Lundas, Moxico, Bié) e norte (Bengo, K.Norte, Zaire e Uige) para reforçar a capacidade das organizações locais para tornar a conferência mais nacional de facto;

 

O Processo exige que se reflicta sobre:

 

• Ø Sente-se a necessidade dessa articulação ou é imposta por terceiros?
• Ø O que a gente retira desse processo será que faz parte das nossas vidas?
• Ø Que lições retira-se das conferências anteriores ?/ Onde e como queremos chegar?
• Ø Fazem, as conferências, parte da nossa cultura?
• Ø As teorias funcionam mas temos de ler a realidade;
• Ø Quem se compromete com as conferências, as pessoas ou instituições?

 

Há um quadro de fragilidade das organizações da sociedade civil na medida em que muitas ficam dois, três ou mais anos sem captarem fundos. Em função dessa realidade surge questões como essas:

 

• Ø Quem são os financiadores em Angola?
• Ø O que estão a apoiar e o que esperam?
• Ø Quais as organizações angolanas já enraizadas com os seus apoios?
• Ø A questão das capacidades dos actores locais tem os financiadores interessse em capacitar ou EXISTEM INTERESSES NÃO ANUNCIADOS DE NÃO REFORÇO PARA GARANTIREM RECURSOS DE MANTEREM-SE NO PAIS OU GARANTIREM SERVIÇOS DE CONSULTORIA?

 

Por outro lado ficou constatado que sociedade civil nacional ainda não está amadurecida para desencadear processos por valores sem o benefício material imediato, o que é de lamentar.

 

Estratégia de Mobilização de Fundos

 

A União Europeia prontifica-se em apoiar financeiramente a Conferência, com cerca de 45.000 a 50.000 Euros  mas adverte existirem  critérios rígidos  de acesso aos  fundos da UE;

 

Grupo Africa da Suécia (GAS) garantiram igualmente apoio mas que o Grupo de Coordenação deve apresentar o orçamento global para decidirem o montante da sua contribuição;

 

Por sua vez a IEPALA aceitou apoiar com pequenos fundos deverão destinar-se à acções de monitoria das recomendações passadas, excluindo por isso a plenária nacional;

Segundo o seu representante nesse encontro, a APN tem mais ou menos 6 parceiros no Kuanza Sul e todos eles têm a rubrica para as conferências municipais ou provincial, da Sociedade Civil e ainda assim mantém o interesse em apoiar o processo nacional que deve enviar imediatamente a sua planificação para acautelar a não exclusão da sua planificação de parceiro a financiar. Estão em curso contactos com outros financiadores como: a Embaixada da Noruega, Cordaid e TROCAIRE cujos financiamentos estão condicionados a apresentação dos relatórios da III e IV Conferências.

 

Governo de Malange espera-se que venha apoiar com a sala para plenária, transporte, material publicitário, divulgação do blogue da CNCS, clips publicitários na TPA, três semanas antes da realização da Conferência;

 

É desejável que as coordenações produzam já propostas de orçamento para Conferência posteriores, simultâneas a Conferências actuais para acautelar questões de planificação dos financiadores repartindo possíveis  financiadores para rubricas concretas;

 

A III e IV Conferências não fecharam ainda o dossier da prestação de contas para os anteriores financiadores pelo que condicionam eventuais financiamentos contra apresentação dos relatórios financeiros anteriores;

 

O orçamento global para a V Conferências está estimado em U$D 465’000.00, dos quais U$D 190’000.00 à 200’000.00 correspondem ao custo da Plenária Nacional, incluindo rubricas como alojamento, perdiems , alimentação,  monitoria das recomendações da Conferências, etc.).

 

Aqui ficou uma recomendação segundo a qual as coordenações provinciais devem envidar esforços para captarem fundos adicionais ao nível local;

 

Prevê-se que, até Setembro, todas províncias realizem as conferências provinciais e até Outubro tenham já produzidos os relatorios e a Nacional sairá em Novembro;

 

Foi apresentada pela Coordenação e aprovada pelos participantes a proposta que obrigará os participantes à V Conferencia fazerem a sua inscrição antecipada (por meios a anunciar oportunamente) e contribuição de até o mínimo de Akz 500.00 a semelhança de outros eventos similares, a parte de outras despesas como alojamento e alimentação;

 

Ajuda da Igreja Norueguesa tem como foco parceiros eclesiásticos, mas que o seu representante no encontro levou à sua direcção a proposta de uma possibilidade  da comparticipação na conferência.

 

Destaque das Estratégias de mobilização de fundos;

 

• Ø Visibilizar mais o processo das Conferências via Web uma vez que a maioria dos financiadores contactados desconhecem a sua existência;
• Ø Que as ONGs identifiquem rubricas relacionadas ou correlatas com o processo das conferencias e comparticipem com esses fundos (ex: troca de experiência, comunicação, etc.)

 

Criação da Equipe de Apoio em Luanda

 

Fazendo fé as explicações do grupo de Coordenação, a distância com Luanda onde a maioria de doadores e financiadores encontram-se sedeados, tem criado atrasos e outros embaraços pelo que o grupo tem necessidade de ter um suporte o mais próximos dos potenciais financiadores e assim, foram eleitas as seguintes organizações: Rede EPT, Word learning, APN, APDCH, CDPA como coordenador do grupo.

 

Os TdR do grupo de apoio técnico, até sexta-feira desta semana serão postos em discussão pela coordenação nacional.

 

 

 

 

Estratégia de Comunicação

 

O blogue da Conferência está alojado na página Web de uma companhia brasileira que o criou, através do Marcelo. Havendo necessidade de transferir-se a função de administrador do blogue à uma instituição da SC nacional, antecedendo calorosas reflexões os participantes asseveraram:

 

Indicaram o CDPA para assumir a administração rotativa, que ao mesmo tempo irá facilitar a criação de pontos focais provinciais que alimentarão o blogue e estimular organizações a postarem informações. Cada Coordenação Provincial deverá indicar alguém com habilidades ou com predisposição em aprender a gerir o blogue e fazer o tratamento de informação.

 

Definição de Temas para Plenária Nacional (contribuições)

 

Dois Painéis: Sociedade Civil e Politicas a Influenciar

Painel I: Sociedade Civil

Tema: Estrategias de Captação de Fundos Para as Organizações

Quem são os financiadores em Angola e quais as suas politicas de financiamento?

 

Painel II: Políticas públicas à Influenciar

 

Metodologia de Trabalho:

Grupos de Trabalho entre organizações por áreas em que trabalham ( que estratégias conjuntas para influenciarem-se politicas?)

 

Plenária: Identificação de uma questão a influenciar a nivel nacional colectivamente por todas organizações. Identificação de uma acção concreta para influenciar uma prática ou política governamental ao nível local (passeata, projecção, etc.) tendo em conta a legislação, a cultura local e o interesse inequivocamente local (governo, comunidade, empresas)

 

Atenham-se que o processo recomenda que as Coordenações Provinciais até Junho devam pronunciar-se sobre os temas da Conferência Nacional. 

 

Passagem de Pastas

 

Não tendo se feito presente ao encontro a Coordenação cessante (Huambo), esse ponto ficou sem efeito; Segundo informações prestadas à actual Coordenação, Sr. Pacheco (que liderou o grupo) não pode estar presente por ter feito um acidente de viação a quando do seu regresso da província do Moxico. Aguarda-se, no entanto que, a passagem de pastas seja feita em outra ocasião no mais curto espaço de tempo

.

Informações Gerais

 

A Word Learning está a levar avante um Mapeamento da Sociedade Civil Angolana com previsão de ser apresentado a 27 de Abril do corrente ano;

 

Angola assumirá a presidência da SADC em Agosto próximo (2011), e tradicionalmente na região organiza-se um fórum da sociedade civil para influenciar a agenda dos ministros e presidentes em Angola. Espera-se que se realize o mesmo pela Open Society e pela Ajuda da Igreja Norueguesa, envolvendo a centro Cultural Mosaiko como promotor.

 

O processo está exigir fortalecimento das organizações, pois a coordenação nacional há de ter sempre problemas de fazer os relatorios finais atempadamente por depender dos relatórios locais. Uma das estratégias da coordenação actual há-de ser visitar as provincias para aferir sistemas de gestão financeira das organizações, como prestam contas no sentido de acautelar-se atrasos na prestação de contas aos financiadores.

 

Os Estados têm elementos que disciplinam as suas praticas a sociedade civil também precisa, temos de os construir

os participantes,

 

 

ANEXO I:   Lista de participantes ao encontro
Nome	Org				Fone	E-mail
Abilio Sakatinga	CDPA				912600028	aksacatinga.cdpa@gmail.com
Nelson Paulo	ADSA-Sim à Educação				912612152	ongadsa@yahoo.com.br
Lázaro Bula	NCA				923226754	lazbula@yahoo.com.br
Pedro Branquima	APDCH				923553554	pedrobranquima@yahoo.com.br
Waldemar Sebastião	GCSOC				923388176
Marcelino Brinco	CDPA				923468595	cdpacom11@gmail.com
Mununga Chinhama	ADSCA				914035564	mcsanhi@yahoo.com.br
Pedro Garcia	APN				923734199	npa.ang.coordhr@netcabo.co.ao
Manuel Tomás	Word Learning				923454391	cualela@hotmail.com
Carlos Ferraz	Caritas Malange				923216806	caritas45@yahoo.com.br

OBS:: Caso queira aceder em melhor formato a presente informação solicite, em: ongadsa@yahoo.com.br