A sociedade civil pode ter um papel mais activo na análise, discussão e advocacia em torno do OGE - o mais importante instrumento de política pública. Esta é uma das reflexões incluídas no documento do OPSA / ADRA que foi mais uma vez partilhado com o público.
A análise constata os vícios do costume. Falta de equilíbrio...
- Poucos recursos para os sectores sociais (saúde e educação) e para o sector da economia com maior potencial para a redução da pobreza (agricultura);
- Excessiva concentração da despesa nos orgãos centrais. Ou seja, mesmo as despesas feitas em muitas das comunas e municípios, são na realidade feitas pelos orgãos centrais. Uma excessiva concentração da execução do orçamento, portanto.
- Um considerável desiquilibrio da despesa quando se comparam as várias províncias. Isto pode ser uma das principais causas das migrações para os centros urbanos e, em particular, para Luanda.
- O Estado não consegue manter um fluxo regular dos seus desembolsos, ficando meses (anos?) sem pagar aos empreiteiros, atrasando por vezes salários e gastando depois muito (e mal...) no fim do ano. Este "pára arranca" nas despesas do Estado, é muito negativo para o desenvolvimento da economia, em especial num país onde o Estado tem uma peso tão grande na economia.
Estas são apenas algumas das ideias que poderá encontrar no documento anexo Análise_da_Proposta_de_OGE_para_2011.pdf
Leia, comente e - o que é mais importante - vamos agir mais. Será útil olharmos também para as debilidades desta análise para no futuro aperfeiçoarmos a mesma. Por exemplo, seria interessante passarmos a analisar como são distribuídos os recursos dentro dos sectores que nos interessam mais (agricultura, educação e saúde, serviços de água e luz).




















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