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Análise sobre OGE 2011

Enviado por Carlos Figueiredo em 15/12/2010 às 9:48

A sociedade civil pode ter um papel mais activo na análise, discussão e advocacia em torno do OGE - o mais importante instrumento de política pública. Esta é uma das reflexões incluídas no documento do OPSA / ADRA que foi mais uma vez partilhado com o público.

A análise constata os vícios do costume. Falta de equilíbrio...

  1. Poucos recursos para os sectores sociais (saúde e educação) e para o sector da economia com maior potencial para a redução da pobreza (agricultura);
  2. Excessiva concentração da despesa nos orgãos centrais. Ou seja, mesmo as despesas feitas em muitas das comunas e municípios, são na realidade feitas pelos orgãos centrais. Uma excessiva concentração da execução do orçamento, portanto.
  3. Um considerável desiquilibrio da despesa quando se comparam as várias províncias. Isto pode ser uma das principais causas das migrações para os centros urbanos e, em particular, para Luanda.
  4. O Estado não consegue manter um fluxo regular dos seus desembolsos, ficando meses (anos?) sem pagar aos empreiteiros, atrasando por vezes salários e gastando depois muito (e mal...) no fim do ano. Este "pára arranca" nas despesas do Estado, é muito negativo para o desenvolvimento da economia, em especial num país onde o Estado tem uma peso tão grande na economia.

Estas são apenas algumas das ideias que poderá encontrar no documento anexo Análise_da_Proposta_de_OGE_para_2011.pdf

Leia, comente e - o que é mais importante - vamos agir mais. Será útil olharmos também para as debilidades desta análise para no futuro aperfeiçoarmos a mesma. Por exemplo, seria interessante passarmos a analisar como são distribuídos os recursos dentro dos sectores que nos interessam mais (agricultura, educação e saúde, serviços de água e luz).

Etiquetas: | Temas | Debates por Região
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