A Associação OMUNGA em parceria com a universidade Jean Peaget, Pólo Benguela e a Universidade Católica de Benguela (UCAB), realiza de 20 a 22 de Setembro concorrente ano, um ciclo de palestras sobre “O Direito à Habitação e Acesso À Justiça” em Benguela e no Lobito. A referida actividade tem com objectivo mobilizar os estudantes universitários, principalmente os discentes do curso de direito sobre a sua contribuição para a redução da carência na assistência judiciária em Angola. Outra finalidade das palestras, prende-se em clarificar ao público em geral quanto aos mecanismos judiciários existente em Angola que salvaguardam o direito à terra e habitação quando violados.

AGENDA :

Dia 20 pelas 09h:00 (UCAB) “O papel dos universitários na redução da carência da assistência judiciária ao cidadão. Que Compromissos? Palestrante: CARLOS TEIXEIRA (Docente universitário e Advogado)

Dia 21 pelas 09h:00 (UCAB) “Os mecanismos internacionais na garantia dos direitos fundamentais. Oportunidades e desafios ao cidadão”. Palestrante: MARCOLINO MOCO (Docente universitário e Escritor)

Dia 21 pelas 11h:30 (PEAGET) “Papel do sistema judicial no controlo das políticas públicas para habitação social em Angola” Palestrante: PEDRO PACARAKAPA (Jurista e Jornalista)

Dia 21 pelas 18h:00 (UCAB) “O acesso à justiça e ao Direito. O papel da Ordem dos Advogados e o patrocínio judiciário aos cidadãos.” Palestrante: INGLES PINTO (Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola

Dia 21 pelas 18h:00 (PEAGET) “Os mecanismos internacionais na garantia dos direitos fundamentais. Oportunidades e desafios ao cidadão”. Palestrante: MARCOLINO MOCO (Docente universitário e Escritor)

Dia 22 pelas 15  QUINTAS DE DEABTE “O PATROCÍNIO JUDICIÁRIO AO CIDADÃO EM ANGOLA. REALIDADES E PERSPECTIVAS”. Prelector: INGLÊS PINTO (Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola)

O programa conta com o apio da Freedom House e NDI